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quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Projeto de lei prevê agravamento da pena em caso de crime contra turista

Crime contra turista? Qualquer crime e contra qualquer turista, nacional ou estrangeiro. 

Proposta altera o Código Penal. Se houver agravante, a punição deverá ser mais severa
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5667/13, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que inclui, no rol dos agravantes da pena, o fato de o crime ter sido cometido contra turista, nacional ou estrangeiro. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

As circunstâncias agravantes ou atenuantes são um dos pontos analisados pelo juiz para determinar a penalidade a ser aplicada – se há agravante, a punição deve ser mais severa. Primeiramente, o magistrado examina a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do criminoso; bem como os motivos e as consequências do ato e o comportamento da vítima. Em seguida, são considerados os...

elementos atenuantes e agravantes; e, por último, possíveis causas de aumento ou diminuição da sanção.

Público vulnerável
Serraglio argumenta que o País será sede de importantes eventos internacionais, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, e tem de oferecer uma proteção maior a turistas contra a violência. “Os turistas são, em qualquer parte do mundo, vítimas naturais; cabe, portanto, ao Estado reprimir com mais vigor qualquer ato contra eles cometidos, agravando a pena para os respectivos crimes”, diz.

De acordo com o deputado, caso a mudança no Código Penal seja aprovada, o Brasil se tornará a primeira nação do planeta a ter uma previsão legal específica de repressão a crimes contra turistas. “É preciso proteger o cidadão, sem distinção ou discriminação referente a nacionalidade ou naturalidade, em consonância com os instrumentos internacionais das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos”, ressalta.

Execução penal
No Brasil, o tempo de cumprimento de penas privativas de liberdade (como a reclusão) não pode ser superior a trinta anos. Entretanto, para o cálculo de eventuais benefícios referentes à execução penal, tais como a progressão de regime ou a concessão de livramento condicional, é considerada a condenação total do agente, que pode ser muito maior que os trinta anos.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Fonte: Agência Cãmara 


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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Quando o sonho se transforma em realidade

QUEM SOU EU?

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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