A nova legislação estabeleceu a gratuidade de toda e qualquer averbação referente ao reconhecimento de paternidade no assento de nascimento, bem como da correspondente certidão, sem qualquer ressalva ou...
Legislação federal; legislação especial; legislação estadual. Normas gerais, provimentos, recomendações, normas da corregedoria, resoluções, instruções, portarias, orientações.
VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.
TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
VAMOS LÁ! CLIQUE PARA SEGUIR
quinta-feira, 31 de agosto de 2017
CADASTRO DE ADOÇÃO E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. NORMATIZAÇÃO
CRIADO O COMITÊ ESTADUAL DE SAÚDE
Criado, pela Portaria nº 9445/2017, o Comitê Estadual de Saúde; que também revogou as Portarias 9.330/2016 de 24/08/2016 e 9.105/2014 de 02/12/2014.
PORTARIA Nº...
Marcadores:
comitê estadual de saúde,
criação,
evidências,
fórum nacional,
leitos hospitalares,
medicamentos,
medidas,
monitoramento,
núcleo de apoio,
portaria,
sus,
tema,
tratamento
Assinar:
Postagens (Atom)