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quarta-feira, 19 de agosto de 2015

MP 688/15: BONIFICAÇÃO SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. REPACTUAÇÃO DO RISCO HIDROLÓGICO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 688, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a (clique em "mais informações" para ler mais)

DECRETO Nº 8.503/15: Promulga o Acordo entre o Brasil e a Organização Internacional para as Migrações referente à Posição Legal, Privilégios e Imunidades da Organização no Brasil,

 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações referente à Posição Legal, Privilégios e Imunidades da Organização no Brasil, firmado em Brasília, em 13 de abril de 2010
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e
Considerando que o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações referente à Posição Legal, Privilégios e Imunidades da Organização no (clique em "mais informações" para ler mais)

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Quando o sonho se transforma em realidade

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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