VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.

VAMOS LÁ! CLIQUE PARA SEGUIR

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

PROPOSTA REGULAMENTA TRABALHO DE DIARISTA

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7242/14, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que define como diarista o trabalhador que presta serviço até três vezes por semana para o mesmo contratante

O valor do serviço será ajustado por dia de trabalho e a forma de pagamento será convencionada entre as partes. O diarista deverá apresentar ao empregador o comprovante da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como contribuinte autônomo ou funcional.

De acordo com Moreira, a proposta dará mais liberdade ao diarista e maior segurança jurídica ao contratante. “O núcleo central da questão está em reconhecer a eventualidade, a não habitualidade e a não continuidade da prestação laboral, assim como que a tomadores diversos”, disse.

Segundo o parlamentar, a prestação do...

terça-feira, 12 de agosto de 2014

LEI 13.021/2014 - FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FARMACÊUTICAS

LEI Nº 13.021, DE 8 AGOSTO DE 2014.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1o  As disposições desta Lei regem as ações e serviços de assistência farmacêutica executados, isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. 
Art. 2o  Entende-se por assistência farmacêutica o conjunto de ações e de serviços que visem a assegurar a assistência terapêutica integral e a promoção, a proteção e a recuperação da saúde nos estabelecimentos públicos e privados que desempenhem atividades farmacêuticas, tendo o...

ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS - LEI Nº 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1o  Esta Lei institui normas gerais para as guardas municipais, disciplinando o § 8o do art. 144 da Constituição Federal.  
Art. 2o  Incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas conforme previsto em lei, a função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal.  
CAPÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS 
Art. 3o  São princípios mínimos de atuação das guardas municipais:  
I - proteção dos...

quarta-feira, 25 de junho de 2014

SUGESTÃO POPULAR GARANTE PORTE DE ARMAS PARA O CIDADÃO COMUM

A sugestão legislativa de iniciativa popular que permite ao cidadão devidamente qualificado o direito de portar arma (SUG 12/2014) será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A ideia foi apresentada no portal e-Cidadania e obteve mais de 20 mil adesões.
Atualmente, pelo Estatuto do Desarmamento, só podem ter o porte de armas no Brasil integrantes das Forças Armadas, policiais, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes de inteligência, empresas de segurança privada, pessoas que exerçam atividades esportivas que demandem o uso de armas de...

CCJ PODE VOTAR OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE VISÃO PARA RECÉM-NASCIDO

Está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) substitutivo a projeto de lei visando assegurar ao recém-nascido o direito de ser examinado para diagnóstico de anormalidades na visão e na audição. Após análise da CCJ, a proposta seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.
O texto a ser votado é um substitutivo elaborado pelo relator, senador Gim (PTB-DF), para quatro projetos tramitando em conjunto. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2009, do ex-deputado Pompeo de Mattos, trata apenas da obrigatoriedade de exames para identificar a catarata congênita. O PLC 142/2009, o PLS 240/2007 e o PLS 510/2007 dispõem sobre exames mais...

quarta-feira, 11 de junho de 2014

LEI QUE CRIA COTA DE 20% PARA NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO ENTRA EM VIGOR

Nova regra vale para administração federal e empresas ligadas à União. Texto foi publicado no 'Diário Oficial da União' desta terça-feira (10).

Lei que cria cota de 20 para negros no servio pblico entra em vigor
Dilma Rousseff reuniu personalidades negras para sanção da lei de cotas (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Entrou em vigor nesta terça-feira (10) a lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos da União para candidatos negros. A lei foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça, com efeito imediato e vigência pelo prazo de 10 anos.
A presidente Dilma Rousseff havia sancionado a lei na segunda-feira (9), no Palácio do Planalto, em evento que contou com a presença de personalidades negras.
A reserva de vagas valerá para concursos destinados à administração pública federal, a autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de...

segunda-feira, 9 de junho de 2014

NOVA LEI REGULA ATIVIDADE DE DESMONTAGEM DE VEÍCULOS

Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  Esta Lei regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres sujeitos a registro nos termos da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 2o  Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
I - desmontagem: a atividade de desmonte ou destruição de veículo, seguida da destinação das peças ou conjunto de peças usadas para reposição, sucata ou outra destinação final; e
II - empresa de desmontagem: o empresário individual ou...

sexta-feira, 14 de março de 2014

Publicado decreto sobre as atribuições dos cargos de Atividades Técnicas de Fiscalização Federal Agropecuária de Técnico de Laboratório, Agente de Atividades Agropecuárias, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar Operacional em Agropecuária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

DECRETO Nº 8.205, DE 12 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1o, parágrafo único, inciso I, e art. 70, § 1o, da Lei no11.357, de 19 de outubro de 2006,
DECRETA:
Art. 1o  Este Decreto dispõe sobre as atribuições dos cargos efetivos de Atividades Técnicas de Fiscalização Federal Agropecuária de Técnico de Laboratório, Agente de Atividades Agropecuárias, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Auxiliar de Laboratório, de Auxiliar Operacional em Agropecuária, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de que tratam a...

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES DEFICIENTES OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS TEM PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO

A partir de 5 de fevereiro de 2014 as crianças ou adolescentes, que forem deficientes ou portadores de doença crônica, terão prioridade de tramitação nos processos de adoção.
A mudança passou a valer com a publicação da Lei nº 12.955, que acrescentou o § 9º ao artigo 47 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da...

Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6239/13, do Senado, que tira a obrigatoriedade de menores de 18 anos e maiores de 50 anos tirarem férias anuais de uma só vez. A obrigação está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) e foi incluída por um decreto-lei de 1977.

Segundo o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), os jovens com menos de 18 anos e os maiores de 50 anos são prejudicados com a legislação atual. Tornou-se corriqueiro e popular o parcelamento de férias em proveito do... 

domingo, 2 de fevereiro de 2014

TODA PARTURIENTE TEM DIREITO A ACOMPANHANTE. HOSPITAIS DEVEM MANTER AVISO INFORMANDO O DIREITO

Se as parturientes têm direito a acompanhante, a partir de 18 de dezembro de 2013, com a Lei nº 12.895, todos os hospitais do país, públicos ou privados, devem manter, em local visível, aviso que informe tal direito.
LEI Nº 12.895, DE 18 DEZEMBRO DE 2013.
Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, obrigando os hospitais de todo o País a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito da parturiente a acompanhante
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1o  O art. 19-J da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, passa a vigorar acrescido do seguinte § 3o:
“Art. 19-J..................... 
§ 3o Ficam os hospitais de todo o País obrigados a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando...
sobre o direito estabelecido no caput deste...

LEI 12.897/2013: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ANATER

LEI Nº 12.897, DE 18 DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1o Fica o Poder Executivo federal autorizado a instituir Serviço Social Autônomo com a finalidade de promover a execução de políticas de desenvolvimento da assistência técnica e extensão rural, especialmente as que contribuam para a elevação da produção, da produtividade e da qualidade dos produtos e serviços rurais, para a melhoria das condições de renda, da...

IDOSO NÃO É MAIS OBRIGADO A COMPARECER AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PASSA A TER ATENDIMENTO DOMICILIAR

A Lei nº 12.896, de 18 de dezembro de 2013, incluiu dois parágrafos ao Art. 15 da Lei 10.741/2003 (o Estatuto do Idoso).
Com a alteração, a partir de dezembro o idoso enfermo não é obrigado a comparecer aos órgãos públicos, sendo-lhe facultado, quando se tratar de assunto de seu interesse, se fazer representar por procurador.
Quando se tratar de assunto de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com o idoso em sua residência.
Para a expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária, é agora assegurado ao idoso enfermo o...

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

PEC prevê fim do auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para vítimas de crimes

Não é certo, ainda, dado que é um Projeto de Emenda à Constituição. Se aprovado, será o fim do auxílio-reclusão e o início do auxílio às vítimas de criminosos, incluindo suas famílias.
O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, ainda terá que passar pelo crivo dos Senadores, para que se faça valer, e se aprovado será um marco, pois inverte a equação, priorizando as vítimas ao invés dos delinquentes.


A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 304/13, da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que acaba com o auxílio-reclusão e cria um benefício...

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Venda de armas de brinquedo será proibida em São Paulo

A lei 15.301/2014, que proíbe a comercialização, fabricação e distribuição de armas de brinquedo, de autoria do deputado André do Prado (PR), foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (14/1), e terá de ser regulamentada nos próximos 60 dias. Com isso, as lojas estarão proibidas de vender armas de brinquedos, sob pena de multa de aproximadamente R$ 20 mil, além de sanções, como suspensão de atividades do comércio por 30 dias, e até o fechamento do estabelecimento.
A iniciativa do deputado observa, principalmente, os índices de criminalidade e ...

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

PEC reduz atribuições e aumenta composição do Supremo

Um novo nome, mais ministros e menos atribuições. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 275/2013, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que pretende mudar o Supremo Tribunal Federal. Além de transformar o Supremo em Corte Constitucional, amplia o número de ministros (de 11 para 15) e reduz sua competência de atuação. Pela PEC, o novo tribunal será responsável por julgar apenas causas relativas à interpretação e aplicação da Constituição Federal.
A deputada critica a atual forma de ingresso dos ministros, que são nomeados pelo presidente da República e aprovadas pelo Senado Federal. Para Erundina, esse modelo faz do chefe do executivo alvo de pressões em razão da...

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Entra em vigor cota para negros em cargos de São Paulo

Todos os órgãos da administração pública direta e indireta da capital paulista devem reservar ao menos 20% dos cargos para negros ou afrodescendentes, segundo lei em vigor desde terça-feira (24/12), quando foi publicada no Diário Oficial da Cidade.
A medida assinada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) vale para cargos efetivos e comissionados, além de estagiários, e estabelece a equidade de gênero para a composição das ocupações.
A distribuição das vagas terá como base a autodeclaração. Os órgãos só...

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

PUBLICADA LEI QUE DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E JOVENS CARENTES

LEI Nº 12.933, DE 26 DEZEMBRO DE 2013*
(*) Leia, a respeito, 

, em 

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001
 Art. 1o  É assegurado aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em...

CONTRATO DE REPASSE E TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA: ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 6.170/2007

Aprovado o Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013, que altera o Decreto nº 6.170/2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
O Art. 1º passou a vigorar com a alteração do caput e a introdução de dois novos incisos, acrescidos ao § 1º, que dispõem acerca do contrato de repasse e do termo de execução descentralizada. Também foram introduzidos os Arts. 12-A e 12-B, que disciplinam a celebração do termo de execução descentralizada:
“Art. 1º Este Decreto regulamenta os convênios, contratos de repasse e termos de execução descentralizada celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a...

domingo, 5 de janeiro de 2014

Projeto de lei deve alterar recurso de revista na Justiça do Trabalho

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que acaba com o recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho quando a decisão de primeiro grau estiver em desacordo com a posição de outro tribunal de primeira instância sobre mesmo dispositivo ou lei federal. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho.
Para o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), em um país com as dimensões do Brasil, “não há porque pretender que em todos os...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Quando o sonho se transforma em realidade

QUEM SOU EU?

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

Arquivo do blog