VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.

VAMOS LÁ! CLIQUE PARA SEGUIR

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Projeto Família Acolhedora deve virar lei

Família Acolhedora passou a ser a forma preferencial de acolhimento para crianças e adolescentes afastados das famílias por medida de proteção

O prefeito Alcides Bernal assinou o Projeto de Lei que visa a implantação da forma de acolhimento de crianças e adolescentes intitulado Família Acolhedora em Campo Grande. A solenidade aconteceu no Tribunal do Júri do Fórum da Capital e contou com apresentações culturais de crianças de projetos sociais da Capital.

Na oportunidade estiveram presentes a Coordenadora da Infância e Juventude de MS, Des.ª Maria Izabel de Matos Rocha, os juízes da infância de Campo Grande, Katy Braun do Prado e Roberto Ferreira Filho, o juiz titular da 2ª Vara de Camapuã, Deni Luis Dalla Riva, comarca essa referência em MS na implantação do projeto e a Secretária Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, Thaís Helena Vieira Rosa Gomes.

De acordo com a Coordenadoria da Infância e Juventude, a proposta da...
Família Acolhedora voluntária existe em Campo Grande desde 2000, como uma das formas de ajuda oferecidas pelo Projeto Padrinho.

Com a alteração da Lei n. 12.010/2009 (Lei da Adoção), a Família Acolhedora passou a ser a forma preferencial de acolhimento para crianças e adolescentes afastados das famílias por medida de proteção. Outra inovação trazida pela lei é que a partir de então as famílias acolhedoras podem receber um subsídio para auxiliar o acolhimento.

O Projeto de Lei assinado pelo prefeito Alcides Bernal prevê o subsídio de um salário mínimo, por criança ou adolescente, para a família acolhedora, e para no máximo de 30 famílias, em Campo Grande. Cada família poderá receber até duas ou três crianças ou adolescentes, somente quando estes forem irmãos, pois o atendimento preferencial é o individualizado.

Nos moldes da alteração da Lei da Adoção, Campo Grande desenvolverá um projeto piloto de implantação da Família Acolhedora. Atualmente 145 crianças e adolescentes se encontram em abrigos da Capital. Inicialmente, 10% dessas crianças serão beneficiadas com o acolhimento em família.

A Coordenadoria da Infância e Juventude informa que de acordo com as Orientações Técnicas de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, as famílias serão selecionadas, capacitadas e preparadas pela equipe do município em parceria com o judiciário para receber as crianças e adolescentes em situação de acolhimento.

A forma de acolhimento, quando implantada, será avaliada, conforme o Projeto de Lei, a cada trimestre, até que se beneficie a totalidade de crianças e adolescentes que atualmente se encontram em abrigos.

Serviço - O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora tem respaldo no artigo 227 da Constituição Federal, no artigo 34 do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de estar na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, da Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009.

É uma modalidade de acolhimento diferenciada que não se enquadra no conceito de abrigo em entidade, nem no de colocação em família substituta. Trata-se de um serviço de acolhimento provisório, até que seja viabilizada uma solução de caráter permanente para criança ou adolescente em reintegração familiar ou excepcionalmente, adoção.

O serviço é voltado para a faixa etária de zero a 18 anos incompletos que estão sob medida protetiva, com exceção de adolescentes em conflito com a lei e ou usuários de quaisquer substâncias psicoativas.

Um dos impactos sociais esperado é a redução da institucionalização de crianças e adolescentes, além que visa a reintegração à família.

Futuro – Com a assinatura do prefeito, o Projeto de Lei segue agora para a Câmara Municipal, contando com a aprovação dos vereadores para que se possa dar início a sua implantação.

Fonte: TJMS, 5/9/2013

Respeite o direito autoral.
Gostou? Siga, compartilhe, visite os blogs. É só clicar na barra ao lado e nos links abaixo:
Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.
Um abraço e um lindo dia!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Postar um comentário

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Quando o sonho se transforma em realidade

QUEM SOU EU?

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

Arquivo do blog