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quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Comissão aprova redução da carga máxima de peso para trabalhadores braçais

Projeto estimulará empresas a utilizar as tecnologias de movimentação de cargas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (11) o Projeto de Lei 5746/05, do Senado, que reduz de 60 kg para 30 kg a carga máxima para trabalhadores que fazem serviços braçais, como estivadores e operários da construção civil.

O objetivo do projeto é evitar acidentes e garantir melhores condições de trabalho a essas categorias. A proposta muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).

Uso de tecnologias
O relator, deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), recomendou a aprovação da proposta. Ele afirmou que
o projeto vai estimular as empresas a utilizar as tecnologias de movimentação de cargas, que não existiam quando a CLT foi aprovada, em 1943.

"Não tem sentido o homem, a sua estrutura física, a sua estrutura muscular, a sua estrutura óssea, colocar uma carga de 60 kg nas suas costas, para fazer um transporte de um produto qualquer. Isso não se justifica mais", disse o deputado.

Antonio Balhmann destacou que, caso o trabalhador utilize aparelhos mecânicos para remover os materiais, poderá transportar pesos superiores a 60 kg. Ele também explicou que sacos de 60 kg podem continuar a ser manipulados, desde que por dois trabalhadores ao mesmo tempo.

Tramitação
A proposta já foi rejeitada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em dezembro de 2007; e aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em abril de 2012. O projeto ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pelo Plenário.

Se a proposta for aprovada, as empresas terão um ano de prazo para se adaptar à nova exigência.

Fonte: Agência Câmara, 17/9/2013

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Quando o sonho se transforma em realidade

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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