Legislação federal; legislação especial; legislação estadual. Normas gerais, provimentos, recomendações, normas da corregedoria, resoluções, instruções, portarias, orientações.
VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.
TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.
VAMOS LÁ! CLIQUE PARA SEGUIR
Mostrando postagens com marcador cível. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador cível. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 5 de outubro de 2017
CUSTAS PARA RECORRER NO JECRIM SÃO OBRIGATÓRIAS NAS AÇÕES PENAIS PRIVADAS
Marcadores:
48 horas,
ação penal privada,
cível,
comprovar,
criminal,
custas,
interposição,
jec,
jecrim,
parecer,
preparo,
provimento,
provimento cg 42/2017,
recorrer,
recurso,
taxa judiciária,
ufesp
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagens
ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Quando o sonho se transforma em realidade
MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!
