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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Novo Código Comercial irá a consulta no dia 7 de outubro

A minuta do Novo Código Comercial irá a consulta pública no dia 7 de outubro. A data foi definida nesta segunda-feira (5/8) pela comissão de juristas responsável pelo anteprojeto. A divulgação será comunicada pelo portal do Senado. Pelo cronograma, apresentado pelo relator-geral, professor Fábio Ulhoa Coelho, a votação do novo código será no dia 16 de setembro e a apresentação dos destaques no dia 30.
Além de definir o cronograma,
a comissão contou nesta segunda-feira com uma exposição do advogado Jairo Saddi. Para ele, o novo Código Comercial deve ter como um de seus focos as deficiências do mercado, principalmente em relação à concorrência. Ele disse que o novo código pode também trazer segurança jurídica, viabilizando investimentos e contratos de longo prazo.
O jurista Osmar Brina Correa Lima também foi ouvido pela comissão. Ele sugeriu que o trabalho do colegiado consista principalmente em “identificar valores da ética e da sociedade e transformá-los em normas jurídicas”.
Na reunião, a comissão ouviu relatos dos trabalhos de três subcomissões que a compõem. O advogado Marcelo Guedes Nunes falou sobre a Subcomissão de Processo Empresarial, o advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto comentou os trabalhos da Subcomissão de Direito Societário e o promotor Márcio Souza Guimarães relatou os avanços obtidos na Subcomissão da Crise da Empresa.
Durante a exposição deste último, o presidente da Comissão de Juristas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, lamentou que a Lei de Recuperação de Empresas tenha sido feita "para beneficiar os empresários e não as empresas". Ele pediu “um pouquinho de inovação” nesta área, lembrando que muitas empresas não se recuperam porque seu dono não é afastado da direção dos negócios. 
Fonte: Agência Senado.
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Quando o sonho se transforma em realidade

QUEM SOU EU?

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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