RECURSOS E JULGAMENTO VIRTUAL: NOVAS REGRAS

Começam a valer novas regras para a interposição de recursos, visando a maior produtividade dos magistrados do tribunal paulista, com a implantação do julgamento virtual.
Em consequência, apenas quando houver oposição expressa, dentro do prazo, será o recurso julgado em sessão presencial.

Cabral sanciona projeto de lei que veta máscaras em protestos no RJ Projeto de lei foi aprovado na Alerj nesta terça e sancionado nesta quarta. Máscaras poderão ser usadas em eventos culturais.

O governador Sérgio Cabral sancionou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei 2.405/13, aprovado pela Assembleia Legislativa do do Rio (Alerj) na terça (10), que aprova o uso de máscaras em manifestações no estado. A lei será publicada no Diário Oficial nesta quinta (12).

O projeto, proposto pelos deputados Domingos Brazão e Paulo Melo (PMDB), sofreu duas alterações em relação ao texto inicial. As máscaras poderão ser