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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

MP 712 AUTORIZA O INGRESSO FORÇADO EM IMÓVEIS COMO MEDIDA CONTRA A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA

MP 712/16 contra a dengue, zika, chikungunya e o vetor aedes aegypt.
Publicada sexta-feira, a MP 712/16 dispõe sobre medidas autorizadas no combate ao aedes aegypt, como o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, quando essencial para a contenção das doenças, o que passa a ser válido em... (clique em "mais informações" para ler mais)
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