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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Governo sanciona MP que exige doutorado para professor federal

Exceção será universidades federais em áreas carentes de doutores

O governo sancionou na terça-feira (24) a medida provisória 614, que que torna obrigatória a exigência de doutorado para ingresso na carreira de professor em instituições federais de ensino superior. O texto da nova lei foi publicado nesta quarta no "Diário Oficial da União". A sanção coube ao presidente da República em exercício, Michel Temer, que ocupa o cargo durante a viagem da presidente Dilma Rousseff a Nova York.

A MP foi aprovada no Senado no início do mês. O texto estabelece uma exceção para a exigência de doutorado para professores das instituições federais. Em regiões carentes de profissionais com titulação de doutor, a vaga poderá ser ocupada por
docente com título de especialista, mestre ou com diploma de graduação.

A nova lei modifica o regime de dedicação exclusiva de docentes e permite o recebimento de bolsas de ensino, pesquisa, extensão ou de estímulo à inovação pagas por agências oficiais de fomento ou organismos internacionais.

A medida ainda reduz o prazo para que professores concursados cheguem ao nível mais elevado da carreira. Pelo texto aprovado, fica reduzido de 20 para 10 anos o período mínimo exigido para que docentes ocupem o cargo de professor titular-livre do magistério superior ou de professor titular-livre do ensino básico.

Temer vetou seis trechos da MP. Entre os itens vetados, está o que permitia ao professores receber "retribuição pecuniária" ou cachê" em casos de participação, fora da universidade, em assuntos de especialidade do docente, como palestras, conferências, atividades artísticas e culturais "devidamente autorizadas pela instituição de acordo com suas regras".

Na justificativa para o veto, o governo disse que o trecho não estabelece um mínimo de 30 horas de deicação exclusiva do professor como requisito para participação em eventos, o que, segundo o governo, "não condiz com a natureza do regime destes docentes que, justamente por conta de sua dedicação exclusiva, percebem remuneração mais vantajosa do que a de outros regimes de dedicação".

Em 2012, professores de dezenas de universidades federais  ficaram em greve por mais de 90 dias por reajuste salarial e mudanças nas carreiras.

Após meses de negociação, o governo ofereceu aumento dos salários, mas parte das reivindicações só foram atendidas pela medida provisória.

Fonte: G1 25/09/2013

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Quando o sonho se transforma em realidade

QUEM SOU EU?

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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